Este Manual surge da necessidade de criar um diploma que regule as circunstâncias de utilização dos símbolos nacionais definidos na Constituição da República de Angola.
O Manual dos Símbolos Nacionais contém as especificações técnicas e as disposições sobre a deferência da Bandeira Nacional, da Insígnia Nacional e do Hino Nacional.
Todos eles são sinais distintivos da República de Angola e do Presidente da República de Angola, sendo essenciais à coesão social do País, à sua formação e unificação enquanto Nação, à sua identidade nacional e histórica, representando, não só a longa tradição de luta do povo Angolano pela conquista da sua cidadania e independência, como também a vocação da Nação para a paz, o progresso e a prosperidade, as suas raízes seculares e as suas culturas que enriquecem a sua unidade.
A Bandeira, a Insígnia e o Hino Nacional são símbolos de soberania e independência nacionais, da unidade e da integridade do País e foram adoptados aquando da proclamação da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, constando na Lei Constitucional de 1992 e nos Anexos I, II e III da Constituição da República de Angola.
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